Prezadas senhoras e senhores,
Lutadoras e lutadores pelos direitos da criança e do adolescente,
Paz e bem!
A Pastoral do Menor, da Diocese de Ji-Paraná, juntamente com o Regional Noroeste da CNBB, vem por meio desta anunciar uma novidade às pessoas e Organizações comprometidas com a defesa da vida de crianças e adolescentes.
O CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), com sede em Brasília-DF, sensibilizado e preocupado com a Medida Sócio Educativa de Internação em Rondônia, transformada em
encarceramento na capital e, sobretudo, no interior, estará realizando sua Assembléia Ordinária, em Porto Velho,
nos dias 11, 12 e 13 de maio de 2010. O objetivo é fazer com que o Estado assuma a responsabilidade como prevê a Lei Federal 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA e a Constituição Federal de 1988.
Informamos ainda, que no dia 12 de maio, a partir das 14hs, haverá uma Audiência Pública, para tratar especificamente sobre a questão das Medidas Sócio Educativas.
O local da Assembléia e da Audiência está sendo na Av jorge Teixeira, 491, Bairro Nossa Sra. das Graças - Auditório do Hotel Rondon, em Porto Velho.
Este é um momento histórico e inédito na luta pelos direitos dos nossos meninos e meninas rondonienses.
Participem. Procurem identificar seu Município, sua Organização com faixas, cartazes...
Abraços,
José Aparecido de Oliveira
Pastoral do Menor