Prezadas senhoras e senhores,
Lutadoras e lutadores pelos direitos da criança e do adolescente,

Paz e bem!

A Pastoral do Menor, da Diocese de Ji-Paraná, juntamente com o Regional Noroeste da CNBB, vem por meio desta anunciar uma novidade às pessoas e Organizações comprometidas com a defesa da vida de crianças e adolescentes.

O CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), com sede em Brasília-DF, sensibilizado e preocupado com a Medida Sócio Educativa de Internação em Rondônia, transformada em encarceramento na capital e, sobretudo, no interior, estará realizando sua Assembléia Ordinária, em Porto Velho, nos dias 11, 12 e 13 de maio de 2010. O objetivo é fazer com que o Estado assuma a responsabilidade como prevê a Lei Federal 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA e a Constituição Federal de 1988.

Informa-se, ainda, que no dia 12 de maio, a partir das 14h, haverá uma Audiência Pública, para tratar especificamente sobre a questão das Medidas Sócio Educativas.

Tendo em vista o breve espaço de tempo, solicita-se que haja uma eficiente articulação das Prefeituras, dos CMDCA’s, dos Conselhos Tutelares, das Secretarias Municipais e das Entidades de atendimento em todos os Municípios do Estado. Este é um momento histórico e inédito na luta pelos direitos dos meninos e meninas rondonienses.

Participem!
Procurem identificar seu Município, sua organização com faixas, cartazes...

Abraços, José Aparecido de Oliveira
(Pastoral do Menor)